A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal...

Pedro, nascido em 9 de novembro de em 1997, foi aprovado em concurso público para provimento de cargo no governo do estado do Pará. O ato de proviment...

Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos ...

Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.O término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.99...

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...

Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....

Com base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

O período máximo de afastamento de servidor para gozo de licença para acompanhar seu cônjuge é de quatro anos consecutivos.

À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.No caso de falta de recolhimento do IPVA...

Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servi...