Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das i...

Question 1

Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das i...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEGESP-AL📚 Direito Constitucional

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEGESP-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201399838

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.

Diferentemente do que ocorre na decretação do estado de defesa, a decretação do estado de sítio pelo presidente da República depende de prévia e expressa autorização do Congresso Nacional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093223Direito Constitucional

A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200292779Direito Constitucional

No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública

Questão 457941200716570Direito Constitucional

O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200824468Direito Constitucional

No que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201174998Direito Constitucional

Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de fa...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Question 2

Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das i...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEGESP-AL📚 Direito Constitucional

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEGESP-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201399838

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.

Diferentemente do que ocorre na decretação do estado de defesa, a decretação do estado de sítio pelo presidente da República depende de prévia e expressa autorização do Congresso Nacional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093223Direito Constitucional

A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200292779Direito Constitucional

No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública

Questão 457941200716570Direito Constitucional

O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200824468Direito Constitucional

No que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201174998Direito Constitucional

Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de fa...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade