Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201399936

A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo ...

1

457941201399936
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial | Legislação Estadual da Bahia
Texto associado
Acerca das ações efetivas de combate a discriminações que envolvam gênero, raça ou cor, julgue o item seguinte.
A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo do estado da Bahia, tem, entre outras finalidades, as de planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial na Bahia.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200118385Legislação Estadual

No que diz respeito aos agentes públicos e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei estadual n.º 9.826/1974), julgue o item...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941200320978Legislação Estadual

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental,...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200330959Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 dispõe, em seu art. 8.º, que “O município, dotado de autonomia política, administrativa e financ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200364416Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoa...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200443031Legislação Estadual

A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos. Nessa situação hipotética,...

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200466631Legislação Estadual

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,a aposentadoria de Bento poderá ser cassada caso ...

#Legislação Estadual do Piauí#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí
Questão 457941201049680Legislação Estadual

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.No procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo d...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário
Questão 457941201289370Legislação Estadual

No que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201467143Legislação Estadual

De acordo com a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, constitui conduta sujeita à imposição da penalidade de multa I deixar de prover as áreas de risco, defin...

#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941201926776Legislação Estadual

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente. Em licitaç...

#Legislação Estadual do Acre

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade RacialQuestões do CESPE / CEBRASPE