Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201400061

Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no s...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 ARCE📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para ARCE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica, Lei do Petróleo e Política Energética Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201400061
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ARCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a operar no estado do Ceará pretendendo explorar atividades relacionadas ao gás natural. De acordo com a definição de “distribuição de gás natural” na referida lei, que envolve o transporte e a comercialização dentro de uma área geográfica específica, a empresa precisa segmentar suas operações conforme as definições legais. Diante do exposto, assinale a alternativa que melhor representa a atividade de distribuição de gás natural segundo a legislação vigente. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200353079Legislação Federal

Plínio, prefeito do município Y, apropriou-se, no último ano do seu mandato, de mais de cem mil reais do erário municipal. Apresentada a denúncia pelo...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941200674148Legislação Federal

A Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de Fiscalização do Sistema Confere/Cores, dispõe que a fiscalização do exercício da atividade ...

#Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Questão 457941200708068Legislação Federal

Considerando o disposto na Instrução Normativa da Receita Federal nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arreca...

#Instrução Normativa RFB 971/2009 - Normas de Tributação Previdenciária
Questão 457941200851706Legislação Federal

Sobre a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), NÃO será considerada para fins de gradação e aplicação das sanções previstas na norma a:

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201553009Legislação Federal

Conforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o órgão público deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informa...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201940454Legislação Federal

O apátrida reconhecido que não opte pela naturalização imediata terá a autorização de residência outorgada em caráter provisório, conforme dispõe a Le...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaQuestões do Instituto Consulplan