Considerando o disposto no Código Civil e a jurisp...

Q: Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

A) é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade. | B) é inviável, por ausência de expressa previsão legal. | C) é inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados. | D) é cabível e seus efeitos atingem todos os associados. | E) é inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.

457941201400184

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

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