Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201400184Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalid...1457941201400184Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civilAé cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.Bé inviável, por ausência de expressa previsão legal.Cé inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.Dé cabível e seus efeitos atingem todos os associados.Eé inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167275Direito CivilAcerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. Considere que Matias, com intenção de denegrir a imagem de Valdomiro, um...Questão 457941200287749Direito CivilAcerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941200607202Direito CivilCom referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.Questão 457941200635251Direito CivilJulgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Constitui ato lícito a ação de destruir o vidro lateral de veículo alheio, ...Questão 457941200802694Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre ...Questão 457941200816547Direito CivilEm relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941200944253Direito CivilNão havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.Questão 457941201280144Direito CivilA respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.Questão 457941201426024Direito CivilA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941201819484Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...