Assinale a alternativa que indica, corretamente, um direito fundame...

Ainda em relação aos outros remédios constitucionais analise as questões a seguir e assinale a alternativa correta.I - O habeas data assegura o conhec...

Quanto a Administração Pública é correto afirmar, exceto:

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, sobre a liberdade da imprensa e direito de comunicação, direitos ...

Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

De acordo com o Art. 211, da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus s...

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...