A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer...

Julgue o item a seguir.O artigo 40 da CF88 trata do regime de previdência dos servidores públicos, estabelecendo que todos devem contribuir compulsori...

Em uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º...

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado Reformador, que possibilita a alteração da Constituição por meio de emendas, é ilimitado, con...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...

Julgue o item a seguir.O Habeas Data é uma garantia constitucional que assegura o acesso às informações pessoais constantes de registros ou bancos de ...

Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifes...

Julgue o item a seguir.A Administração Pública compreende o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos ...

Julgue o item subsequente. De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidores públicos após três anos de ...

Julgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o est...