Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201400696De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de q...1457941201400696Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosDe acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-seAtaxa.Bcontribuição de melhoria.Cimposto.Dtarifa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152553Direito TributárioEm relação aos privilégios ou preferências do crédito tributário durante a falência, é correto afirmar:Questão 457941200214119Direito TributárioO lançamento é um processo administrativo tributário através do qual se determina o valor devido do tributo pelo contribuinte ao sujeito ativo. O lanç...Questão 457941200578712Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreQuestão 457941200637004Direito TributárioApós o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de IPTU, um Procurador do Município verificou que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), a qual instr...Questão 457941200825522Direito TributárioAs imunidades tributárias deverão ser estabelecidasQuestão 457941200906640Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941200946360Direito TributárioO crédito tributário regularmente constituído será extinto por meio do pagamento. Sobre essa modalidade de extinção do crédito tributário, é correto a...Questão 457941201358212Direito TributárioA União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tribu...Questão 457941202016965Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago...Questão 457941202026610Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em