///
De acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...
O Título VII da CRFB/88 contempla a ordem econômica e financeira. Sobre o tema, é correto afirmar que:
O Art. 194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...
O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e da...
No que tange aos remédios constitucionais, assinale a assertiva correta.
No que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este di...
Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.
Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):
Cento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...