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José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união est...
A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contr...
É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.
Sobre hipoteca é incorreto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico
Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?