Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201400822Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC...1457941201400822Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias foi apresentada em uma das casas parlamentares do Brasil há mais de uma década.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411438Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, julgue o item.Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fin...Questão 457941200507567Direito ConstitucionalAcerca dos agentes públicos, em especial das classificações, bem como dos cargos, dos empregos e das funções públicas, julgue o item. Os servidores pú...Questão 457941200567168Direito ConstitucionalSemirrígida é a constituição somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de fo...Questão 457941200811198Direito ConstitucionalA respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201141616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...Questão 457941201456278Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941201497124Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições rígidas não admitem alteração.Questão 457941201514918Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as n...Questão 457941201672140Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...Questão 457941201749971Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alistar‑se como eleitores os estrang...