Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201400866De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa1457941201400866Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa Apode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.Bsó pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.Cpode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.Dnão pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.Enão autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044383Direito CivilDe acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2...Questão 457941200717584Direito CivilNo regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-seQuestão 457941200766885Direito CivilNa empreitada,Questão 457941200985830Direito CivilJosé X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...Questão 457941201059189Direito CivilA respeito dos alimentos, é correto afirmar que:Questão 457941201615309Direito CivilInterrompida pelo protesto, a prescriçãoQuestão 457941201662830Direito CivilO devedor que paga tem direito a quitação regular, a qualQuestão 457941201772419Direito CivilA prescriçãoQuestão 457941201990140Direito CivilSidney foi brutalmente violentado por Sérgio quando possuía oito anos de idade. Aos dezessete, ajuizou ação de indenização contra Sérgio, buscando com...Questão 457941202047331Direito CivilNo tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas: I. O depósito necessário não se presume gratuito. II. Seja o depósito voluntário ou necessá...