A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue...

Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões rei...

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.Compete, originariam...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infâ...

Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próp...

Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a...

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, a...

A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a po...

A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e televisão é de competência