Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201401020No âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais têm o dever de avaliar projetos que possam causar impacto ambiental...1457941201401020Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalNo âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais têm o dever de avaliar projetos que possam causar impacto ambiental significativo. Uma das ferramentas utilizadas para essa análise é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que deve conter: AProjeção dos lucros do empreendimento para justificar sua viabilidade.BParecer exclusivo da empresa responsável pela obra.CRelatório dos benefícios econômicos do empreendimento para as próximas gerações.DRelatório detalhado com medidas de mitigação dos impactos negativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091679Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir: I. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa esp...Questão 457941200117973Direito AmbientalUm Engenheiro Florestal, durante uma fiscalização em uma área de preservação permanente (APP), identifica o desmatamento ilegal de 2 hectares de veget...Questão 457941200239260Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir: I. Sujeita-se à pena de detenção de até dois meses, apenas, o indivíduo que matar espécimes da fauna silvestre sem licen...Questão 457941200808353Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente. II....Questão 457941200850441Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir: I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter. II. O procedimento de lic...Questão 457941201109679Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir: I. Conceder ao funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as ativ...Questão 457941201491834Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade compe...Questão 457941201535302Direito AmbientalLeia as afirmativas abaixo. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental: I. Ter o agente cometido a i...Questão 457941201547141Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir: I. Cometer a infração ambiental afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é ...Questão 457941201601157Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir: I. Provocar incêndio em mata ou floresta é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa...