Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201401048Break foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria...1457941201401048Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisBreak foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse crime. Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime:AtemporárioBafiançávelCimprescritívelDmomentâneoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006123Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal diz que a pena de crime ambiental será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito,...Questão 457941200252645Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social brasileira que foi incluída no âmbito da Seguridade Social e regulame...Questão 457941200470832Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Carta Magna de 1988, o Poder Judiciário dispõe de órgãos com competências próprias para o exercício de suas atribuições. À vista...Questão 457941200476396Direito ConstitucionalO critério utilizado pela Constituição para determinar quem tem o dever de prestação do serviço público foi o da predominância de interesses. Nesse se...Questão 457941200696118Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...Questão 457941200806647Direito ConstitucionalRaj Kabir deseja seguir a carreira militar e estuda em curso preparatório com tal objetivo. Dentre as disciplinas exigidas, consta a de história das g...Questão 457941200897832Direito ConstitucionalNo século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder cons...Questão 457941200957702Direito ConstitucionalJoelson preside investigação contra poderosa organização criminosa e, para aprofundar o exame dos fatos colhendo provas mais robustas, requer autoriza...Questão 457941201568489Direito ConstitucionalA Caixa Econômica Federal (CEF), integrante da Administração Pública Federal, é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, com persona...Questão 457941202051819Direito ConstitucionalAndreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Guarda Municipal, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos estu...