///
Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requeriment...
Sobre a sentença, pelo que dispõe a atual legislação processual, é correto afirmar que
Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e o valor dos alimentos...
De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, també...
Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto,...
Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que