Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201401126É uma forma de provimento em cargo público, segundo a Lei nº 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado ...1457941201401126Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual da BahiaÉ uma forma de provimento em cargo público, segundo a Lei nº 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), a Areversão.Bhomologação.Cexoneração.Dconcessão.Epermissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055555Legislação EstadualAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, o...Questão 457941200357409Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, com...Questão 457941200589434Legislação EstadualSão segurados obrigatórios do Regime de Previdência Estadual instituído pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, EXCETOQuestão 457941200662696Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta responsabilidades legais da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas ...Questão 457941200695245Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, compete ao Município...Questão 457941200763361Legislação EstadualSegundo o Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, o servidor, por motivos de cas...Questão 457941201542301Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, quanto à regulamentação ...Questão 457941201568112Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Não perderá o mandato o vereador: I. investido na função de prefeito. II. i...Questão 457941201818858Legislação EstadualA estrutura básica da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE – é instituída pela Lei Estadual nº 8.322/2015, existindo d...Questão 457941201887982Legislação EstadualDentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o