Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201401154Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cív...1457941201401154Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002 AO juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, em decisão fundamentada, quando vislumbrar abuso da personalidade jurídica BA aplicação da teoria é limitada aos sócios que estão no quadro societário por mais de 2 (dois) anos. CA teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas em nome dos sócios. DO requerimento da desconsideração da personalidade jurídica é ato privativo dos membros do Ministério Público EPode ser requerida sempre que a pessoa jurídica não possuir recursos para saldar as dívidas perante seus credores ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012062Direito CivilOs absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)Questão 457941200573610Direito CivilO Código Civil prevê o contrato de prestação de serviço. Sobre esse contrato típico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200646772Direito CivilUma criança de 11 anos entrou numa repartição pública municipal, acompanhada dos pais. Estes, por um instante, largaram a mão da criança, que começou ...Questão 457941200674117Direito CivilOcorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...Questão 457941200778594Direito CivilChristina e Márcio celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda de um apartamento, no qual Christina, proprietária do imóvel, fi...Questão 457941201041713Direito CivilPode-se afirmar acerca da usucapião queQuestão 457941201149421Direito CivilDetermina o Código Civil que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao...Questão 457941201501772Direito CivilO possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio ...Questão 457941201744318Direito CivilAssinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.Questão 457941201919134Direito CivilO depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde ao