Conforme o §3º, do Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a Carreira do Magistério Pú...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor convocado para trabalhar fora do horário de seu expediente terá direit...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:

Com base no Plano de Carreira, para o correto entendimento da forma com que o Município de Santa Rosa classifica os cargos públicos municipais, é prec...

De acordo com o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Panambi, são ainda, entre outros, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regim...

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, são símbolos do Município, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 95/2013, é de ________ dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse. Assinale a al...

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço pres...

Analise as assertivas a seguir, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.263/2010: • Construir, instalar, ou fazer funcionar, em qualquer parte d...

Considerando o preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no que tange à responsabilidade do funcionário, assin...