Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201401508Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal,...1457941201401508Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e CompetênciaNos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da Justiça:ADo Trabalho, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004.BDo Trabalho, nos períodos anteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004.CFederal, conforme expresso na Constituição de 1988.DComum estadual, conforme expresso na Constituição de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033886Direito Processual do TrabalhoSão características das reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, EXCETO:Questão 457941200056506Direito Processual do TrabalhoSobre a validade do processo de jurisdição voluntária, para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, analise as afirmativas a segui...Questão 457941200357455Direito Processual do TrabalhoJoão ajuizou ação trabalhista em face de seu último empregador, requerendo a equiparação salarial com Ana, colega de trabalho, que ocupava o mesmo car...Questão 457941200641610Direito Processual do TrabalhoNo Processo do Trabalho, os embargos de declaração são regidos pelo Art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, supletivamente, pelos Art...Questão 457941201041904Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi é uma das principais características do processo do trabalho, uma vez que traduz a possibilidade das partes (empregado e empregador) ...Questão 457941201051936Direito Processual do TrabalhoKevin ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Bicos de Fim de Ano LTDA., requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de adi...Questão 457941201115477Direito Processual do TrabalhoEm 31/08/2023 um grupo de servidoras de determinada autarquia do município de Nova Friburgo, contratados pelo regime da CLT, ajuizaram ação perante a ...Questão 457941201849115Direito Processual do TrabalhoSobre os princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, analise as alternativas a seguir. I. Oralidade, concentração dos atos processuais e...Questão 457941201929840Direito Processual do TrabalhoO constituinte derivado determinou como condição para o ajuizamento do dissídio coletivo o comum acordo entre as partes, visando à resolução de confli...Questão 457941202071832Direito Processual do TrabalhoO Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Procuradoria do Trabalho, ajuizou ação civil pública em desfavor da União e da empresa ABC, se...