Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superi...

Q: Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acid

A) Do Trabalho, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004. | B) Do Trabalho, nos períodos anteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004. | C) Federal, conforme expresso na Constituição de 1988. | D) Comum estadual, conforme expresso na Constituição de 1988.

457941201401508

Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência

Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da Justiça:

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