Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201401533À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.A alteração do Código de Ética dos Técnicos Industriais compete aos Conselho...1457941201401533Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.A alteração do Código de Ética dos Técnicos Industriais compete aos Conselhos Federais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445021Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200505114Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.É permitida a realização de encontr...Questão 457941200581796Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.T...Questão 457941200856861Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O acesso a documento preparatório ou à informação nele contida, utilizados como fundament...Questão 457941201101550Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municí...Questão 457941201375100Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade privada que detiver informações em...Questão 457941201676700Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O Poder Judiciário e o Ministério Público subordina...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201897049Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201945804Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita por publicaç...