Em consonância com as normas constitucionais acerca da iniciativa p...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre direitos políticos.I - São inelegíveis, no território do Municíp...

Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

O artigo 31 da Constituição Federal prevê que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...

Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica d...

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias

A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O d...

Em relação às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A administração...

Leia o texto abaixo: Não conhecemos uma única forma de união federativa contemporânea onde o princípio da autonomia municipal tenha alcançado grau de ...