Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201401685Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados pela Constituição Federal de 1988, aponte a alterna...1457941201401685Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados pela Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa correta. AA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo facultada a interferência estatal em seu funcionamento. BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.CÉ assegurado a todos o acesso à informação e sendo vedado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluída de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043995Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvoQuestão 457941200322713Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu regras no que concerne às Limitações ao Poder de Tributar. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200664749Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados:Questão 457941200688581Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200805485Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Const...Questão 457941201181630Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...Questão 457941201199438Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas: ( ) Compete à União, aos Estados e ao ...Questão 457941201602215Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201749901Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941202035195Direito ConstitucionalEm qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do ...