Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Na primeira reunião ordinária do Conselho Feder...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos h...

De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ‑4, a s...

Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive ...

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa o...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações necessária...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisd...

Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais são os detentores do saber especializado da p...