Leia: É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outr...

Conforme a CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, em seu artigo 3º, a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudan...

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, e entrou em vigor em 2 de setembro de 199...

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembléia das Nações Unidas (ONU) em 1947, identifique qual das alternativas...

Direitos Humanos são aqueles que o indivíduo possui simplesmente por ser uma pessoa humana, por sua importância de existir, tais como: o direito à vid...

No currículo, como devem ser organizados os conteúdos pertinentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança,...

De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição...

Assinale a alternativa que contenha corretamente o órgão responsável por fiscalizar e promover a implementação das políticas de igualdade racial no Br...

De acordo com a Lei Maria da Penha, Art. 3º, parágrafo § 1º. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O poder público desenvolverá p...

São direitos fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental (LEI n. º 10.216/2001): I.Ser protegida contra abusos e exploração. II.Receber o me...

De acordo com as Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinal...