É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos,...

É sabido que a Lei n. 6830/80, a Lei de Execuções Fiscais, com o auxílio subsidiário do Código de Processo Civil, permite à Fazenda Pública e suas aut...

Para fins de coleta, o IBGE identifica as estruturas territoriais por meio dos Setores Censitários. Qual Setor Censitário é caracterizado pela forma d...

A partir do disposto na Lei n.º 10.887/2004, que dispõe sobre a contribuição social do servidor público, dentre outros assuntos, entende-se como base ...

Acerca da Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a assertiva correta.

Não será considerada moradora no domicílio de origem, mas sim no local onde se encontrava, ainda que a ausência seja inferior a 12 meses, a pessoa que...

Caracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...

Analise as afirmativas abaixo. Segundo a Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar: I – Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...

O recenseador João, ao abordar o responsável por determinado domicílio, constatou que lá existiam dois quartos, um banheiro, uma cozinha americana, um...

Conforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República...

O bom desempenho do trabalho do recenseador está associado ao domínio dos conceitos e dos procedimentos que serão utilizados no Censo, entretanto caso...