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No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei ...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Cidreira - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Cidreira - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Pará, Constituição Estadual do Pará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201402285
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Constituição Estadual do Pará
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
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