Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201402553Área de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ...1457941201402553Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Área de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sendo constituída porAterras públicas ou privadas.Bterras públicas geridas pelo estado.Cterras privadas.Dterras públicas.Eterras privadas geridas pelo município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044230Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em área...Questão 457941200191319Direito AmbientalJoão é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar par...Questão 457941200311964Direito AmbientalO Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no si...Questão 457941200591883Direito AmbientalUm perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação p...Questão 457941200652564Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/1998, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para imposição e gradação da penalidade,...Questão 457941200665271Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qualQuestão 457941200703696Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal exploração flore...Questão 457941200968065Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal exploração flore...Questão 457941201392500Direito AmbientalCom base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínioQuestão 457941201746215Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que...