Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201402592Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julg...1457941201402592Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaConselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julgado perante o ATribunal Regional Federal. BSupremo Tribunal Federal. CSuperior Tribunal de Justiça. DJuiz federal. ETribunal do Júri, caso se trate de crime doloso contra a vida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041551Direito ConstitucionalDentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a deQuestão 457941200079505Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:I. A discussão e votação dos p...Questão 457941200129478Direito ConstitucionalDentre os candidatos que pretendem disputar a eleição para Governador estão um prefeito municipal no exercício de seu segundo mandato consecutivo e um...Questão 457941200352493Direito ConstitucionalNo tocante à Ação Declaratória de Constitucionalidade, considere: I. Pode ser proposta por Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacio...Questão 457941200607898Direito ConstitucionalSobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:Questão 457941201114387Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo e nela pode entrar, sem o consen- timento do morador,Questão 457941201267968Direito ConstitucionalNÃO integram a Constituição formal brasileira os comandos expressosQuestão 457941201599864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas ...Questão 457941201817362Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, a Justiça do TrabalhoQuestão 457941201917401Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,