A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei...

Q: A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei deverá ser estruturada em três partes básicas, que são:

A) a preliminar, a normativa e a final. | B) a inicial, a ementa e a final. | C) a preliminar, a complementar e a epígrafe. | D) o preâmbulo, a seção e o encerramento. | E) o preâmbulo, a epígrafe e a ementa.

457941201402673

Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei deverá ser estruturada em três partes básicas, que são:

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