///
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.
Analise as afirmativas abaixo. I - É admitida a modalidade de usucapião especial urbano residencial familiar de imóvel de até 250m², desde que computa...
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Assinale a alternativa correta: