///
Direitos fundamentais “são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos, inerentes à soberania popular, que garantem convivên...
Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:
Sobre o controle difuso, é CORRETO afirmar que
Sobre o alcance do conceito de norma constitucional na ordem jurídica brasileira, é CORRETA a seguinte proposição:
Expressa uma das características do neoconstitucionalismo
Sobre os aspedos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, é CORRETA a seguinte afirmação:
Nos termos da Constituição Federal, são bens dos Estados
Sobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição: