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Uma mãe encontra-se em trabalho de parto de trigêmeos: A, B e C. O gêmeo A nasce com vida e morre após alguns minutos. O gêmeo B nasce morto. E o gême...
Além de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a s...
Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.
Assinale a alternativa correta.
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.