///
Assim que a Autoridade Policial tomar conhecimento da prática de uma infração penal, ela, de ofício, deverá tomar algumas medidas com vistas à instruç...
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante do...
Assinale a alternativa incorreta:
Segundo o Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de 05 dias nas situações seguintes do rito do Júri, EXCETO quando
No que tange à produção de prova oral, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afirmar que
Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:
Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na priv...