///
Acerca da criação das Leis Ordinárias, analise atentamente o trecho a seguir: “Um projeto de lei ordinária, que è o tipo de proposição legislativa mai...
No processo legislativo _______________ è onde ocorre a tramitação comum, ou seja, que se dedica à elaboração das leis ordinárias. Por se tratar de um...
O Município Beta tem quatrocentos mil habitantes. Diante disso, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:
De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princ...
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social são consideradas referências centrais para o desenvolvimento do tra...
A Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003 incluiu ao artigo 170 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios da Ordem Econômica, o s...
Acerca do regime constitucional para as medidas judiciais de controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, assinale a alte...
A respeito da fiscalização das contas do Município, controles internos e atribuição dos tribunais de contas, assinale a alternativa INCORRETA de acord...
A CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus pará...