///
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Cortar madeira de lei para transformá-la em carvã...
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
O empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu empreendimento, estará impleme...
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.São quatro as licenças ambientais expedida...
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...
À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.
No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os países ...