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Considerando-se a situação hipotética de um novo enfrentamento de emergência de saúde, decorrente de uma nova pandemia, primando resguardar o interess...

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O Poder Legislativo tem como objetivos fundamentais identificar os interesses da comunidade, dispor normativamente sobre eles, acompanhar e fiscalizar...

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Sobre a ordem dos trabalhos nas comissões, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, assinale a afirmativa corre...

Nos termos do Regimento Interno da Hemobrás, são consideradas atribuições da Assessoria de Assuntos Regulatórios, EXCETO:

Nos termos da Resolução nº 7/2019, NÃO é vedada no âmbito da Câmara Municipal de Cotia a ocupação de cargo em comissão ou função de confiança por: