Considere uma situação em que um juiz deve julgar ...

Q: Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira. Ao aplicar o Direito estrangeir

A) A lei mais favorável ao demandante | B) Os tratados e convenções internacionais acerca do tema | C) A lei mais favorável ao demandado | D) A lei brasileira | E) A lei estrangeira

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Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira.

Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?

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