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Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...
Assinale a alternativa correta sobre os regimes de bens entre os cônjuges e companheiros.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado
Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à...