///
São características da Constituição Federal de 1891.
De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do (a):
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como...
Assinale a alternativa correta:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I. O livre exerc...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ...
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que: