Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201403946Na Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dep...1457941201403946Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos ServidoresNa Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dependente econômico. No caso, trata-se doAauxílio-criança.Bpecúlio.Csalário-família.Dvale-leite.Eabono de permanência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420871Legislação EstadualCom o condão de estabelecer e padronizar as normas e regras de segurança do trabalho do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e seus anexos, a sere...Questão 457941200456325Legislação EstadualA Lei nº 68/1992 dispõe que é contado para todos os efeitos legais o tempo de exercício em cargo, emprego ou função pública da Administração Direta, d...Questão 457941200515942Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima assegura ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou inter...Questão 457941200551908Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assina...Questão 457941200709096Legislação EstadualSão objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição deQuestão 457941200712304Legislação EstadualSegundo o que estabelece a Lei Complementar 13/94, em relação à remoção, é incorreto afirmar que elaQuestão 457941200826272Legislação EstadualA legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:Questão 457941200928308Legislação EstadualSobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201059650Legislação EstadualA respeito do que rege a Lei Complementar 98 do Estado do Ceará, de 13 de junho de 2011, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201274319Legislação EstadualA autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, mediante sindicância ou proce...