Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201403970Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor M...1457941201403970Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteGeovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AMatheus tem a garantia do direito à educação ao longo da vida.BNa educação, há igualdade de condições para acesso e permanência.CA Constituição garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.DNa educação, há a garantia de padrão de qualidade.EO ensino público deverá ser pago pelos pais de Matheus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219267Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, EXCETO:Questão 457941200463000Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do _________________ assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à s...Questão 457941200522174Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200539935Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à tributação no sistema brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. É inconstitu...Questão 457941201266557Direito ConstitucionalO ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor pú...Questão 457941201273095Direito ConstitucionalEm qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e garantias fundamentais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?Questão 457941201461344Direito ConstitucionalO Prefeito do Município YYZ decretou que todo atendimento de saúde feito pelo SUS na municipalidade será condicionado a uma contribuição financeira da...Questão 457941201465653Direito ConstitucionalSobre a intervenção federal prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União poderá ...Questão 457941201893788Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de control...Questão 457941202066914Direito ConstitucionalMarcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida s...