À luz do Decreto no 14.876/1991, que consolida as normas relativas ...
🏢 FCC🎯 SEFAZ-PE📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Pernambuco#Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMS
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Pernambuco, Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz do Decreto no 14.876/1991, que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, considere as situações a seguir.
I. Indústria fabricou um silo sob encomenda de um armazém geral pelo valor de R$ 80.000,00, assumindo a responsabilidade pela montagem e instalação pelo que cobrou mais R$ 20.000,00.
II. Empresa realizou a restauração completa de vários ônibus sinistrados da Viação Transbucana, cobrando um valor total de R$ 190.000,00, sendo R$ 130.000,00 a título de mão de obra e R$ 60.000,00 referente a partes e peças aplicadas.
III. Viação Transbucana efetuou transporte de passageiros em trajeto intramunicipal, no valor de R$ 200.000,00, e intermunicipal, no valor de R$ 500.000,00.
O valor total de operações e/ou prestações que será sujeito à incidência do ICMS é de