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Considere as afirmações abaixo referentes à posse. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito p...
Os direitos da personalidade
A decadência
Sobre prescrição e decadência, considere:I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação. ...
O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de ...
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma ass...
Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, Maria
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...
Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar: