Conforme o Plano de Carreira do Município de Ibirapuitã, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. D...

Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:

Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...

A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída: I. Quadro Permanente de Cargos. II...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Segundo as ...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Ava...

Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, em relação à consideração das penalidades, são agravantes: I. O dolo manifesto. II. O exato cump...

Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Munic...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas abaixo sobre a nomeação em cargo público: I. Será feita em c...

O trecho da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá que trata da agricultura disciplina acerca da competência do Poder Público Municipal, estabelecendo qu...

A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...