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José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia,...
No que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava asses...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e trê...
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.
"X" edificou casa, em área urbana, na certeza de lhe pertencer a totalidade da área descrita junto à matrícula imobiliária. Constatou, porém, já concl...
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar