Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201404736Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo co...1457941201404736Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosDentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, estáAo acidente endêmico adquirido por habitante de região em que ela se desenvolva.Ba doença ocupacional degenerativa.Ca doença do trabalho inerente a grupo etário.Do acidente sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de sabotagem praticado por terceiro.Ea doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023147Direito PrevidenciárioEm relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirm...Questão 457941200229389Direito PrevidenciárioSinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. D...Questão 457941200571403Direito PrevidenciárioNo Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende aQuestão 457941200668200Direito PrevidenciárioDentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:Questão 457941200739265Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar no 108/2001Questão 457941200763900Direito PrevidenciárioJanuário é segurado da Previdência Social e teve concedido, após perícia médica, o benefício de auxílio-doença. A Previdência Social, desconfiada de q...Questão 457941201281856Direito PrevidenciárioA seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direit...Questão 457941201409863Direito PrevidenciárioEstabelece a Lei n° 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá den...Questão 457941201428535Direito PrevidenciárioAtualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último apli...Questão 457941201651126Direito PrevidenciárioA contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente