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A Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos consti...
Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...
Considere os seguintes atos: I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, i...
Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora a atividade de ofici...
Servidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
O Sistema Único de Saúde deve ser financiado .
Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, fina...