Com relação ao fenômeno da mutação constitucional,...

Q: Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se modificar seu texto formal. II Esse fenômeno é uma m

A) Apenas o item III está certo. | B) Apenas os itens II e III estão certos. | C) Todos os itens estão certos. | D) Apenas o item I está certo. | E) Apenas os itens I e II estão certos.

457941201404784

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir.

I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se modificar seu texto formal.

II Esse fenômeno é uma manifestação do poder constituinte difuso, entendido como aquele voltado à alteração do significado e do alcance dos enunciados normativos constitucionais, para adaptá-los à nova realidade social.

III O STF admite o uso da mutação constitucional como fundamento da interpretação judicial em sede de controle difuso.

Assinale a opção correta.

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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir.

I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se modificar seu texto formal.

III O STF admite o uso da mutação constitucional como fundamento da interpretação judicial em sede de controle difuso.

Assinale a opção correta.

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