Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201404816Conforme o inciso IX do § 1o do artigo 1o do Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, o termo aditivo é o instrumento qu...1457941201404816Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Conforme o inciso IX do § 1o do artigo 1o do Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, o termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a modificação do convênio já celebrado, sendo vedada a alteração apenas doAvalorBrepasseCprazoDconvenenteEobjetoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070906Legislação FederalDe acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, qual das condições abaixo NÃO é necessária para a concessão da autorização permanente?Questão 457941200401066Legislação FederalNos termos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, aut...Questão 457941200443132Legislação FederalQual o limite derivado de dose para um profissional que trabalha 40 horas por semana, considerando-se que há 50 semanas em um ano de atividade ocupaci...Questão 457941200448636Legislação FederalUm gerente de compras de determinada sociedade de economia mista, sediada em município de grande poderio econômico do interior do país, foi informado ...Questão 457941200531810Legislação FederalOs bens remanescentes adquiridos com recursos transferidos pelo concedente — de acordo com a norma para transferência, utilização e prestação de conta...Questão 457941200704701Legislação FederalConforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem parte do Programa de Proteção Respi...Questão 457941200916005Legislação FederalA Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de ...Questão 457941201778441Legislação FederalB é investidor e procura fontes de financiamento no estado do Amazonas para seus empreendimentos. Nos termos da Lei nº 7.827/1989, tem por objetivo co...Questão 457941202032488Legislação FederalEm uma empresa com 800 empregados e jornada de trabalho mensal de 210 horas, foram registrados 3 acidentes do trabalho. Se um desses acidentes produzi...Questão 457941202040054Legislação FederalQual dos órgãos apresentados a seguir NÃO compõe a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV?